2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 303 - 18 de Setembro de 2007

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 

Texto em Português   

Decreto Nº Não Numerado - 10 de Maio de 2007

Convoca a 13 a Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/05/2007

Escopo: Federal / Brasil

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